Este documento (“Termos”) apresenta os termos e as condições aplicáveis ao uso do APLICATIVO SANTOS F.C. (“Aplicativo”) desenvolvido pelo SANTOS FUTEBOL CLUBE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 58.196.684/0001-29, com sede na Rua Princesa Isabel, s/n, Vila Belmiro, Santos – SP, Cep. 11.075-501, aos sócios, torcedores ou qualquer que pessoa que utiliza nosso Aplicativo (“Usuário” ou “você”).

O APLICATIVO SANTOS F.C. reúne em um só lugar diversos Parceiros do SANTOS FUTEBOL CLUBE para que você encontre conteúdo e informações relevantes sobre todas as modalidades esportivas praticadas pelo SANTOS FUTEBOL CLUBE, além de produtos, ingressos e demais serviços relacionados.

Leia cuidadosamente estes Termos, uma vez que contêm informações importantes sobre as funcionalidades e o uso do APLICATIVO SANTOS F.C. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que entendeu seu conteúdo e está de acordo com estes Termos.

1) DEFINIÇÕES

1.1. Para fins destes Termos de Uso entende-se por: 

i) “Conta”: significa a conta de acesso do Usuário por meio de login (ID) e senha.

ii) “Dados Pessoais”: informações relacionadas aos Usuários (quando pessoas físicas), necessárias para viabilização do acesso e uso das funcionalidades do Aplicativo.

iii) “Parceiro”: empresas parceiras que oferecem seus serviços dentro do Aplicativo, como as listadas em nosso site: https://www.santosfc.com.br/.

iv) “Sócio Rei”: torcedores assinantes do Programa de Relacionamento do Santos Futebol Clube.

v) “Usuário” ou “você”: qualquer pessoa física ou jurídica que tenha acesso à todas ou algumas das funcionalidades do Aplicativo.

2) COMO O APLICATIVO SANTOS F.C. FUNCIONA?

2.1. O APLICATIVO SANTOS F.C. é um aplicativo disponibilizado para download gratuito, disponível na App Store e Play Store. Para acessar nosso conteúdo, você pode fazer o login direto por meio de sua Conta Google ou pela sua Conta Sócio Rei ou, ainda, se registrar criando uma Conta por meio de e-mail e senha. 

2.2. A senha do Usuário é pessoal e intransferível. Você reconhece ser o único responsável pela sua senha cadastrada no Aplicativo, a qual não deverá ser compartilhada com terceiros, sendo você o único e exclusivo responsável por acessos indevidos decorrentes de qualquer uso inadequado ou negligente de suas senhas. Você não deve, em hipótese alguma, compartilhar com terceiros os códigos de acesso ao Aplicativo enviados ao seu celular cadastrado.

2.3. O acesso e a utilização do Aplicativo pelo Usuário têm caráter gratuito.

2.4. Este Termos não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços ou recursos de Parceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio do Aplicativo. O acesso a esses recursos fará com que você deixe o Aplicativo e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou assumimos qualquer responsabilidade em relação aos serviços de terceiros ou Parceiros ou suas práticas, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise os termos de uso e política de privacidade dos Parceiros com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais. 

3) OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

3.1. O SANTOS FUTEBOL CLUBE se comprometem a: (i) disponibilizar o Aplicativo do modo mais constante e adequado possível; (ii) notificar o Usuário em caso de mudanças nestes Termos; (iii) executar e interpretar os Termos em boa-fé; e (iv) estar de acordo com as normas de privacidade e proteção de dados.

3.2. Ao concordar com estes Termos, você se compromete a: (i) utilizar o Aplicativo com responsabilidade e boa-fé, dentro dos limites estabelecidos por estes Termos e das funcionalidades associadas ao Aplicativo; (ii) manter suas credenciais de acesso em sigilo e atender às medidas de segurança recomendadas nestes Termos; e (iii) manter as suas informações de contato e seus demais dados pessoais atualizados e corretos.

3.3. É vedado, sob pena de suspensão ou cancelamento da sua Conta, ou impedimento completo de acesso ao Aplicativo: (i) utilizar o Aplicativo em nome de outra pessoa ou autorizar o uso de sua Conta por terceiro; (ii) utilizar o Aplicativo para finalidades ilícitas; (iii) inserir no Aplicativo dados de terceiros; (iv) inserir no Aplicativo dados de crianças e adolescentes sem o consentimento específico dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal e (v) inserir no Aplicativo qualquer informação, ferramenta, software ou conhecimento que permita que qualquer pessoa viole suas funcionalidades ou estes Termos.

3.4. O SANTOS FUTEBOL CLUBE declara que empenhará os seus melhores esforços para garantir que as informações contidas no Aplicativo sejam relevantes e úteis aos Usuários e que o Aplicativo e as suas funcionalidades estejam disponíveis aos Usuários. No entanto, não garante que o Aplicativo estará disponível ininterruptamente, que estará sempre livre de erros, não podendo, por conseguinte, ser responsabilizadas por quaisquer danos causados aos Usuários em razão de eventual indisponibilidade.

3.5. O SANTOS FUTEBOL CLUBE, incluindo, sem limitação, seus sócios e demais integrantes, expressamente isenta-se de qualquer responsabilidade contratual, civil e objetiva, entre outras, bem como por qualquer despesa, prejuízo ou dano, direto, indireto, material, consequencial ou por lucros cessantes resultantes ou relacionados a seu uso ou falta de habilidade para uso do Aplicativo, ou de qualquer outro a ele relacionado, ou relativos a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, vírus, vício, ou atraso de operação ou de transmissão, tampouco pelas informações contidas ou acessadas por meio do Aplicativo.

4) SUSPENSÃO, LIMITAÇÃO DE ACESSO E CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS

4.1. O SANTOS FUTEBOL CLUBE poderá suspender, cancelar ou limitar o acesso dos Usuários ao Aplicativo, sem prejuízo de serem tomadas medidas disciplinares ou outras legalmente permitidas, caso: 

i) Ocorra a violação de qualquer dispositivo destes Termos ou de quaisquer políticas e regras adjacentes a ele;

ii) Os Usuários pratiquem atos fraudulentos ou dolosos; ou, 

iii) O SANTOS FUTEBOL CLUBE considere, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes dos Usuários tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou ao próprio SANTOS FUTEBOL CLUBE. 

4.2. Exclusão da conta e eliminação de Dados Pessoais: Você pode, a qualquer momento, por meio do caminho disponível no menu inicial, excluir sua conta no Aplicativo e apagar todas as suas informações vinculadas a ele, inclusive Dados Pessoais. Esta ação será irreversível, não sendo possível resgatar o histórico da utilização do Aplicativo, ocasionando na perda de todo e qualquer benefício atrelado à conta do Usuário.

5) DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Nossa Política de Privacidade detalha como os Dados Pessoais são tratados pelo SANTOS FUTEBOL CLUBE, as finalidades para as quais os dados são utilizados, os seus direitos como titular desses dados, as medidas de segurança adotadas, as informações sobre o canal para contato, dentre outras informações importantes. Ao aceitar os presentes Termos, você declara que teve acesso e tem conhecimento de todas as informações presentes na Política de Privacidade https://www.santosfc.com.br/politicadeprivacidadeAPP/. 

6) PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Pertencerão exclusivamente ao SANTOS FUTEBOL CLUBE, para todos os fins de direito, todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Aplicativo e quaisquer produtos ou documentações relacionadas a ele, incluindo, mas não limitado, ao código-fonte, seus componentes, design e estrutura e em hipótese alguma poderá ser transferido.

7) ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

7.1. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento mediante simples disponibilização de nova versão ou mediante envio de notificação prévia. Podemos encerrar, alterar, suspender ou descontinuar qualquer elemento ou funcionalidade do Aplicativo a qualquer momento.

8) COMO CONTATAR O SANTOS FUTEBOL CLUBE?

8.1. Caso você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos deverá entrar em contato por meio do e-mail contatoapp@santosfc.com.br.

9) CONDIÇÕES FINAIS

9.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas oriundas do presente que não puderem ser amigavelmente solucionadas pelas partes, deverão ser submetidas ao foro da Comarca de Santos – SP.

9.2. Ao se registrar no APLICATIVO SANTOS F.C. e aceitar eletronicamente o presente Termos, por meio da opção “Ao se cadastrar, você concorda com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade”, você declara, automaticamente e incondicionalmente, estar de acordo com este instrumento e todas as demais políticas e regras disponibilizadas e aplicáveis ao Aplicativo.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 24 de outubro de 2022.