Referentemente à publicação feita pelo Diário do Litoral na edição do dia 04 deste mês divulgando que a Prefeitura Municipal de Santos emite ‘chequinhos’ em favor de colaboradores e que até dirigentes do Santos FC tem recebido, foi encaminhado ao jornalista Carlos Ratton solicitação de quem são os dirigentes, conforme se lê:
“O Diário do Litoral descobriu um esquema quase que institucionalizado, montado na Prefeitura de Santos, envolvendo a maioria das secretarias municipais, que paga mensalmente dezenas de apoiadores do Governo. Entre os ‘chequinhos’, como ficaram conhecidas as pessoas beneficiadas, estão líderes de bairro, assessores de vereadores, comerciantes, profissionais liberais, colaboradores de campanha, formadores de opinião e até dirigentes do Santos Futebol Clube. A Prefeitura nega possíveis irregularidades.”
Com data de 11 e recebido neste Clube ontem (17), o jornalista Carlos Ratton invocando a proteção do sigilo de revelação da fonte, prestou os seguintes esclarecimentos:
“Santos, 11 de fevereiro de 2016.
Ao Senhor
José Ricardo Tremura
Gerente Jurídico Executivo do Santos Futebol Clube
Rua Princesa Isabel, s/n, Vila Belmiro – Santos/SP – CEP 11075-500
Assunto: Prestação de Informações
Senhor Gerente,
Em resposta ao ofício encaminhado recentemente, venho através deste esclareber:
a) Não posso/devo indicar a pessoa que detém o conhecimento da informação questionada, uma vez que me foi pedido sigilo e, como jornalista, detenho a garantia profissional de resguardo do sigilo da fonte de informação, amparado pelo art. 5º inciso XIV da CF/88. Cumpre ressaltar que, além de protegido constitucionalmente, é meu dever ético manter referido segredo, quando solicitado pela pessoa envolvida, para preservar sua segurança pessoa.
b) Informo também que já foi instaurado inquérito civil de ofício pelo Ministério Público em Santos, a fim de apurar o caso em questão. assim, persistindo o interesse em qualquer informação sobre o assunto, o Santos Futebol Clube poderá acompanhar o Inquérito ou aguardar as medidas ministeriais finais.
c) Por fim, destaco que o direito de resposta foi garantido ao Santos Futebol Clube, no dia seguinte da reportagem, no próprio sítio eletrônico do Jornal Diário do Litoral.”
O sigilo do acobertamento da fonte não protege a eventual prática de ilícitos civis ou criminais.
O Santos FC buscará os esclarecimentos necessários junto ao Poder Judiciário e perante o Ministério Público.