Departamento Jurídico faz balanço positivo

Departamento Jurídico faz balanço positivo

Entre 7 e 13 de janeiro de 2015, seis atletas profissionais ajuizaram Reclamações Trabalhistas contra o Clube pela ausência de pagamento de salários, imagem e depósitos de FGTS, não quitados pela Gestão anterior. Além das verbas atrasadas, os atletas requereram a quebra do vínculo desportivo e o pagamento da multa compensatória prevista na Lei Pelé. O Departamento Jurídico conseguiu fazer acordo com todos os atletas. Em suma, todos os pedidos totalizavam o montante de R$ 84.771.786,93, entretanto, por conta desses acordos, o Clube despendeu apenas a quantia de R$ 7.370.097,44, realizando uma economia de R$ 77.401.689,49.

Além dessas ações, o Clube foi demandado em mais de 45 ações trabalhistas, que versam, principalmente, sobre a ausência de pagamento de salários e rescisões pendentes da Gestão anterior. Isto ocasionou um aumento de 20% no volume de ações trabalhistas em 2015. Com os acordos e decisões favoráveis o Departamento Jurídico conseguiu, em 2016, uma redução de 48% nas ações trabalhistas. (1)

Em relação a dívidas deixadas por Gestões passadas, na esfera cível, foram ajuizadas 21 ações em face do Clube relativas à execução/cobrança de dívidas (Intermediação, Prestação de Serviço, Cessão de Imagem) que totalizam o valor de R$ 22.952.648,15.

O Departamento Jurídico fez 78 acordos em processos de dívidas deixadas pela gestão passada, já em andamento ou ajuizados após 2015, entre Reclamações Trabalhistas (62, referentes: a ex-atletas do futsal, verbas rescisórias e salários atrasados) e Ações de Execução e Cobrança Cíveis (16, referentes a: ausência de pagamento de prestadores de serviço, intermediários, contratos danosos ao Clube), totalizando um montante de R$ 42.927.128,05.

Dentre esses acordos, os mais expressivos são:
Carlos Eduardo Sanchez (Contrato de 2014 referente a direitos econômicos do atleta Montillo) – valor R$ 7.720.270,00;
Companhia Brasileira de Distribuição (Contrato de 2014 referente a direitos econômicos do atleta Bruno Peres) – valor R$ 840.000,00;
Prattes Planejamento (Contrato de 2013 referente a intermediação do atleta Leandro Damião) – valor R$ 3.000.000,00;
Leandro Damião (verbas em atraso) – valor R$ 4.500.000,00;

Além dos acordos para quitação de dívidas, o Departamento Jurídico tem buscado créditos na esfera Cível, muitos esquecidos por gestões passadas, como contratos de licenciamento, franquia, cessão temporária de atletas, levantamento de depósitos judiciais, indenizações, entre outros. Entre acordos e êxitos o Clube conseguiu recuperar R$ 10.152.745,40. Tal fato ocasionou um aumento de 34% na quantidade de ações cíveis.

Na esfera desportiva, em relação à cobrança de bônus, mecanismo de solidariedade, multa, mais valia, inadimplência contratual, empréstimo, o Clube obteve decisões e acordos favoráveis totalizando o montante de R$ 7.571.056,68 já em processo de recebimento e R$ 5.721.524,41 em processo de cobrança.

A média mensal de contratos (exceto da área desportiva) elaborados pelo Departamento Jurídico em 2014 era de 14. Já nos anos de 2015 e 2016 esse valor aumentou para 20. Esse aumento transparece o comprometimento do Departamento Jurídico em atender as demandas dos departamentos que geram novos negócios ao clube.

Já em relação aos contratos elaborados para atender a área desportiva, a média mensal dos anos de 2015 e 2016 é de 21 contratos.

(1) dezembro/14 – 102; dezembro/15 – 127; dezembro/16 – 66